A fiscalização da Vigilância Sanitária (VISA) pode acontecer a qualquer momento — por inspeção de rotina, denúncia ou após o vencimento da licença sanitária. Clínicas e consultórios que não mantêm a infraestrutura em ordem são alvos fáceis de autuação, multa e até interdição. Este checklist cobre os principais pontos inspecionados pela VISA.

1. Infraestrutura física

✓ Pisos e paredes sem rachaduras, sem infiltração visível e sem mofo
✓ Revestimentos de cerâmica ou material lavável em áreas de procedimento
✓ Iluminação adequada em todas as salas (especialmente salas de procedimento)
✓ Portas e janelas com vedação adequada (ausência de insetos e poeira excessiva)
✓ Área de espera com ventilação natural ou mecânica suficiente
✓ Banheiro para pacientes e banheiro separado para funcionários (em alguns casos exigido)

2. Sistema de climatização

✓ PMOC atualizado e assinado por técnico habilitado
✓ Filtros dos aparelhos de ar-condicionado limpos e em bom estado
✓ Aparelhos sem sinais de vazamento, mofo ou ferrugem
✓ Temperatura de operação dentro do recomendado para o tipo de ambiente
✓ Registros de manutenção disponíveis para apresentação ao fiscal

3. Instalações hidráulicas

✓ Torneiras com água fria e quente funcionando nos pontos de lavagem de mãos
✓ Dispensador de sabão líquido e papel toalha em todas as pias
✓ Sem vazamentos visíveis em torneiras, registros e conexões
✓ Caixa d'água limpa (comprovante de limpeza semestral)
✓ Sistema de esgoto funcionando sem refluxo ou odores

4. Segurança e elétrica

✓ Extintores com validade vigente, visíveis e com acesso desobstruído
✓ Sinalização de saída de emergência e iluminação de emergência funcionando
✓ Instalação elétrica sem fiação exposta ou improvisações
✓ Tomadas e interruptores sem danos físicos
✓ Laudo de aterramento elétrico do imóvel (quando exigido pelo tipo de equipamento)

5. Documentação obrigatória

✓ Alvará sanitário vigente afixado em local visível
✓ PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) atualizado
✓ Registros de limpeza da caixa d'água
✓ Certificados de calibração dos equipamentos médicos (quando aplicável)
✓ Registro dos produtos saneantes utilizados na limpeza
✓ Fichas de EPI dos funcionários (luvas, máscaras, aventais)

O que fazer se for autuado

Se a VISA emitir uma notificação de infração, você geralmente tem um prazo de 15 a 30 dias para corrigir as irregularidades e apresentar a defesa. As penalidades variam de advertência escrita a multa (que pode chegar a dezenas de milhares de reais em casos graves) e interdição.

Manter um plano de manutenção preventiva documentado é a melhor defesa: mostra que você age com diligência e reduz significativamente o risco de autuação — e o impacto caso ela ocorra.